Tirar a licença ambiental em Itapema é um processo com etapas definidas: enquadrar a atividade, identificar o órgão competente, reunir documentos e estudos, protocolar o pedido e acompanhar a análise até a emissão da licença. Em Itapema, o licenciamento pode ser conduzido pela Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema – FAACI, nas atividades de impacto local, ou pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, conforme o enquadramento.

O Grupo LL Ambiental possui unidade de atendimento em Itapema e acompanha empresas, construtoras e incorporadoras em todas as etapas do licenciamento ambiental.

Resposta rápida: como tirar a licença ambiental em Itapema?

• 1. Enquadramento: verificar se a atividade é licenciável, qual o porte e o potencial poluidor;
• 2. Órgão competente: definir se o processo corre na FAACI ou no IMA;
• 3. Documentos e estudos: reunir documentação, projetos e o estudo ambiental exigido (como o RAP);
• 4. Protocolo: dar entrada no pedido de licença;
• 5. Análise e exigências: responder a complementações e vistorias do órgão;
• 6. Emissão e condicionantes: receber a licença e cumprir as condicionantes durante a validade.

Quais são as licenças ambientais

• LAP – Licença Ambiental Prévia: avalia a viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento;
• LAI – Licença Ambiental de Instalação: autoriza o início das obras e da instalação;
• LAO – Licença Ambiental de Operação: autoriza o funcionamento da atividade.

Dependendo do caso, as licenças podem ser emitidas em etapas separadas ou em procedimentos simplificados. Em Santa Catarina, a Resolução CONSEMA nº 98/2017 lista as atividades sujeitas ao licenciamento e seus portes.

Documentos e estudos mais pedidos

• Documentos da empresa e do imóvel (contrato social, matrícula, consulta de viabilidade);
• Projetos e memoriais descritivos;
• Estudo ambiental conforme o enquadramento, como o Relatório Ambiental Prévio (RAP);
• Autorização de corte de vegetação, quando há supressão;
• Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), em obras;
• Comprovantes de pagamento de taxas e ART dos responsáveis técnicos.

Erros que atrasam o processo

• Começar a obra antes da licença de instalação;
• Enquadrar a atividade de forma errada;
• Protocolar com documentos incompletos;
• Deixar de responder às exigências no prazo;
• Esquecer as condicionantes depois que a licença sai.

Licença Ambiental em Itapema com o Grupo LL Ambiental

Desde 2009, o Grupo LL Ambiental atua no setor ambiental com consultoria, licenciamento, análises e monitoramentos. Em Itapema, a unidade cuida do enquadramento, dos estudos, do protocolo e do acompanhamento junto à FAACI ou ao IMA.

Veja também: Relatório Ambiental Prévio (RAP) em Itapema, Licença Ambiental de Operação (LAO) e PGRCC em Itapema.

Perguntas Frequentes

Toda empresa precisa de licença ambiental?
Não. Só as atividades listadas como licenciáveis, conforme porte e potencial poluidor. O enquadramento mostra se a sua precisa.

Quem emite a licença em Itapema: FAACI ou IMA?
Depende da atividade e do impacto. Atividades de impacto local costumam ser licenciadas pela FAACI; as demais, pelo IMA.

Quanto tempo demora?
Varia conforme o tipo de licença, o estudo exigido e as exigências do órgão. Um processo bem instruído evita idas e vindas.

A LL acompanha o processo até a emissão?
Sim. A equipe acompanha o protocolo, responde às exigências e orienta sobre as condicionantes.

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