Posso cortar uma árvore no meu terreno em Itapema? Na maioria dos casos, só com autorização. Mesmo em terreno particular, o corte ou a supressão de vegetação depende de análise do órgão ambiental. Em Itapema, a Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema – FAACI pode analisar e emitir a Autorização para Corte de Vegetação (AuC), dentro da sua competência municipal; dependendo do caso, outros órgãos podem estar envolvidos.

O Grupo LL Ambiental possui unidade de atendimento em Itapema e prepara os estudos e documentos para proprietários, construtoras e empresas que precisam da autorização.

Resposta rápida: preciso de autorização para cortar árvore?

Em geral, sim. Itapema está no bioma Mata Atlântica, protegido pela Lei Federal nº 11.428/2006, e o corte também segue o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e as regras municipais. Cortar sem autorização pode gerar multa, embargo da obra e obrigação de recuperar a área.

Corte, poda e supressão: qual a diferença?

• Poda: retirada de galhos, sem eliminar a árvore. Pode ter regras próprias no município, principalmente em árvores de calçada;
• Corte de árvore isolada: remoção de um ou poucos indivíduos;
• Supressão de vegetação: retirada de uma área de vegetação, comum na limpeza de terrenos para construir.

Situações mais comuns em Itapema

• Terreno com árvores onde será construída uma casa ou um prédio;
• Árvore com risco de queda sobre construções ou rede elétrica;
• Raízes danificando muros, calçadas ou fundações;
• Loteamentos e condomínios em fase de implantação;
• Ampliação de imóveis em áreas com vegetação nativa.

Como pedir a autorização: passo a passo

• 1. Vistoria técnica do terreno e identificação das árvores e da vegetação;
• 2. Levantamento das espécies, dimensões e localização, e verificação de áreas protegidas;
• 3. Estudo técnico exigido para o caso, como laudo ou inventário florestal;
• 4. Protocolo do pedido no órgão competente, com documentos do imóvel e ART;
• 5. Atendimento a exigências e vistorias;
• 6. Emissão da AuC e cumprimento das condicionantes, como compensação ou plantio.

Atenção a espécies protegidas e APP

Algumas espécies nativas têm restrições especiais, e áreas como margens de cursos d’água, encostas e restingas podem ser Áreas de Preservação Permanente (APP). Nesses casos o corte pode ser restrito ou exigir estudos mais completos. Por isso o levantamento técnico vem antes de qualquer intervenção.

Autorização de Corte em Itapema com o Grupo LL Ambiental

Desde 2009, o Grupo LL Ambiental atua no setor ambiental com consultoria, licenciamento, análises e monitoramentos. Em Itapema, a unidade faz o levantamento, o estudo técnico, o protocolo e o acompanhamento do pedido.

Veja também: Autorização de Corte de Vegetação (AuC) em Itapema, Supressão de Vegetação em Itapema e Inventário Florestal em Itapema.

Perguntas Frequentes

A árvore é minha, no meu terreno. Mesmo assim preciso de autorização?
Na maioria dos casos, sim. A vegetação é protegida por lei, independentemente de estar em terreno particular.

E se a árvore estiver com risco de queda?
Situações de risco também precisam ser comunicadas e avaliadas pelo órgão competente, que orienta o procedimento.

A LL faz o corte da árvore?
Não. A LL faz os estudos e o processo de autorização. O corte é executado por empresa especializada, depois da emissão da AuC.

Pode haver compensação ambiental?
Sim. É comum a autorização exigir plantio de mudas ou outra forma de compensação.

Solicite seu orçamento

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